Estudante de Direito

Rhuan Carrara

Curitiba (PR)

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Artigo · há 11 anos

Possibilidade do militar da ativa exercer função remunerada da ordem civil e com registro em CTPS

Este texto tem por objeto esclarecer a duvida que consiste em se pode ou não o militar da ativa realizar atividades remuneradas na ordem civil. Deste modo, foi realizada pesquisa sobre o trabalho com...

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Comentário · há 9 anos

LEI Nº 13.546, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

Presidência da Republica · há 9 anos

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13546.htm

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Recomendações

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Fernando Nonnenmacher

Artigo · há 9 anos

Petrúquio sofreu danos morais e demorou pra ajuizar a ação: isso pode reduzir a indenização?

Petrúquio sofreu danos morais e demorou pra ajuizar a ação: isso pode reduzir a indenização?

Imagem: Singgih Aryo Prakoso/Pexels. A historinha de hoje é um strognoff-jurídico que envolve: um recente e importante precedente do STJ (noticiado no informativo 611); o Petrúquio (o neto da...

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Artigo · há 10 anos

Você é OBRIGADO a produzir prova contra si mesmo!

Você é OBRIGADO a produzir prova contra si mesmo!

Você leu corretamente! Em 05/05/2016, foi publicada no DOU a Lei 13.281 /2016, que altera o Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ). Dentre outras disposições, no mínimo, temerárias, o novo Diploma...

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 18 anos

Empresa é responsável por atos de empregado terceirizado que age como preposto

A DECISÃO (Fonte: www.trt3.gov.br ) EMPRESA RESPONDE CIVILMENTE POR ATOS PRATICADOS POR PREPOSTO QUE NÃO É SEU EMPREGADO A 8ª Turma do TRT-MG reconheceu a legitimidade de empresa para responder em...

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